Direito Tributário & Patrimonial — OAB/SP
Quando a Receita bate à porta, estratégia vale mais que pressa.
A Chung Advocacia representa empresários, famílias e holdings em autuações da Receita Federal, contencioso administrativo no CARF, planejamento sucessório e reorganização patrimonial. Cada caso é conduzido com análise disciplinada e posicionamento deliberado — seja para reverter um auto de infração, estruturar uma holding familiar ou preparar a sucessão de um patrimônio construído em décadas.
O trabalho se concentra em quatro áreas de atuação
Questões fiscais raramente existem de forma isolada. Uma autuação influencia o planejamento, o planejamento influencia a sucessão — e por isso essas frentes são analisadas em conjunto sempre que o caso pedir.
Defesa em Autuações Fiscais
Representação em fiscalizações e autos de infração da Receita Federal, defesas administrativas, recursos ao CARF e medidas judiciais quando necessário. Casos que frequentemente envolvem valores expressivos são conduzidos com análise técnica rigorosa — da intimação inicial à decisão final.
Saiba maisSucessão & Holding Familiar
Estruturação de holdings familiares, doações com reserva de usufruto, testamentos e protocolos de família. O objetivo é organizar a transferência do patrimônio em vida, reduzir de forma lícita a carga de ITCMD e evitar que um inventário consuma anos — e uma parte relevante — do que foi construído.
Saiba maisPlanejamento Tributário Empresarial
Revisão de regime tributário, reorganizações societárias, recuperação de créditos e estruturação de operações relevantes — venda de empresas, transferência de participações, cisões e incorporações. A eficiência fiscal é desenhada antes de a operação acontecer, não remendada depois.
Saiba maisContencioso Tributário Estratégico
Teses tributárias nos tribunais superiores, mandados de segurança, embargos à execução fiscal e defesa em cobranças de grande porte. Cada posição é avaliada pela chance real de êxito e pelo impacto no caixa — não pela moda do momento.
Saiba maisO método
Posições fiscais não se adotam por impulso. Cada uma é avaliada por três perguntas: como ela se sustenta diante de uma fiscalização, como afeta a estrutura societária e o que ela significa para o patrimônio da família no longo prazo.
A atuação reflete experiência prática nos dois lados da mesa. Anos de contencioso administrativo ensinam como o Fisco constrói uma autuação — e como o CARF avalia os argumentos de defesa. Essa perspectiva orienta tanto a defesa em casos ativos quanto as decisões de planejamento.
Para alguns clientes, isso significa atravessar uma fiscalização de grande porte com o menor dano possível. Para outros, significa montar desde o início uma estrutura sucessória clara, que os filhos não precisarão desfazer. Em qualquer cenário, o trabalho é meticuloso e documentado.
Contadores, consultores financeiros e administradores participam sempre que necessário, mas a análise jurídica permanece no centro. O objetivo é uma clareza que dure — e que resista a qualquer fiscalização.
Recebemos um auto de infração que ameaçava a operação inteira. O Dr. Daniel desmontou a autuação ponto por ponto no CARF — e reorganizou nossa estrutura para que isso nunca mais acontecesse.